LUIS FILIPE MARTINS - ADVOGADO

Clonagem de cartões em ÉvoraAs autoridades policiais estão a investigar as suspeitas de reprodução ilegal de cartões Multibanco, que permitiram dezenas de l evantamentos ilícitos de contas bancárias no fim-de-semana em Portel (Évora). Os levantamentos ilícitos de dinheiro terão atingido "várias dezenas de portadores de cartões de débito", embora apenas tenham sido apresentadas formalmente sete queixas na GNR até ao meio-dia de ontem, indicou a mesma fonte. Cada um dos levantamentos ilícitos, efectuados no último fim-de-semana, oscila entre os 150 e os 400 euros. "A Polícia Judiciária já está no terreno a investigar o caso", disse a fonte, alegando desconhecer, de momento, o número concreto de levantamentos e os montantes globais envolvidos. A fonte explicou que as investigações desencadeadas pelas autoridades i ncidem no processo de "clonagem" dos cartões, cujos dados terão sido supostament e copiados electronicamente, através de um dispositivo colocado na...

Dia da Consulta Jurídica Gratuita 18-05-2006Hoje, dia 18 de Maio, os Conselhos Distritais de Lisboa, Coimbra e Évora promovem o Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Os cidadãos portugueses ou estrangeiros têm assim a possibilidade de aceder a informação e consulta jurídicas sem qualquer custo. Saiba onde. Ver mais. Campanha pela Advocacia Preventiva 16-05-2006A OA organiza uma Campanha pela Advocacia Preventiva, que terá a início a 18 de Maio, com o dia da consulta jurídica gratuita. Esta acção visa sensibilizar o público, cidadãos e empresas, para a importância da informação e da consulta jurídica, como forma de garantir direitos e evitar litígios. Ver mais.

Simplificação do Processo Legislativo 05-05-2006O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas no âmbito da simplificação do processo legislativo, incluindo o Programa Legislar Melhor, o regime da publicação e formulário dos diplomas e o carácter universal e gratuito da edição electrónica do Diário da República. Conheça o Comunicado.

Dia do Advogado - Porto - 19 de Maio Celebra-se no dia 19 de Maio o dia de Santo Ivo, Patrono dos Advogados.O Conselho Geral e o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados organizam no Porto as respectivas comemorações. Ver mais.

Jornal Barcelos Popular : "Encerramento suspenso O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ordenou a suspens�o do processo de encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos."

Instituto de Seguros de Portugal

INOVA - Novas Oportunidades de Inserção para a População Socialmente Desfavorecida Entidade Promotora: Plataforma Minho Parceiros: Gabinete de Acção Social (C.M. Braga), CVP (Delegação Distrital de Braga) e a Casa de Saúde do Bom Jesus. Prazo de Execução: Janeiro 2005 a Dezembro 2006 Fonte de Financiamento: POEFDS (Eixo 5) + INFO em: www.plataformaminho.pt

Acórdão do STJ 363/06 - 5.ª SecçãoCaso do "homicídio da Joana"Descritores: Homicídio - Ocultação e profanação de cadáver- Autópsia (impossibilidade de ...) - Prova do crime - Júri - Recurso do Tribunal de júri (amplitude) ...•• Texto Integral [144p. em PDF, 767Kb]

Aprovado o Projecto de alteração do Código Penal 02-05-2006O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei de alteração do Código Penal. Trata-se da 20ª alteração a este Código. Conheça o comunicado do Conselho de Ministros, a exposição de motivos e o Anteprojecto da autoria da Unidade de Missão para a Reforma Penal. Ver mais.